ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004414/26 (ID 917826)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Praça de Eventos e da entrada da c idade de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO N DA SILVA BRAGA
CNPJ: 34.151.123/0001-45
Valor do contrato
R$ 108.351,92
(valor inicial)
Vigência
15/01/2026 até 15/06/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000047/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 11:54
últ. alteração
04/03/2026 12:00
Data finalização cadastro
04/03/2026 12:00
Vigência inicial
15/01/2026
a
15/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004414/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
001.0000047/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCI)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0021.1016.0000
Const. ou Ampl. de Praças, Parques e Jardins
3
Elemento de despesa
02.03.01
Secretaria Municipa l de Obras
Arquivos
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1
Instrumento contratual
017.pdf
04/03/2026
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2
Extrato de publicação
16 17.pdf
04/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 27/01/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGA
***.656.458-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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