ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004409/26 (ID 917821)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revita lização d a Praça do Povoado Tanque Velho, no município de São Braz do Piauí- PI
Contratada(s)
GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME
CNPJ: 14.202.704/0001-51
Valor do contrato
R$ 115.749,66
(valor inicial)
Vigência
02/03/2026 até 31/05/2026
Data assinatura
02/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0 000885/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 11:41
últ. alteração
04/03/2026 11:48
Data finalização cadastro
04/03/2026 11:48
Vigência inicial
02/03/2026
a
31/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004409/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
001.0 000885/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Março de 2026 • Edição VDXX)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.0021.1016.0000
Const. ou Ampl. de Praças, Parques e Jardins
3
Elemento de despesa
02.03.01
Secretaria Municipal de Obras
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
048.pdf
04/03/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5520_631_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Termo_Contrato_048-26_pag_428[1].pdf
04/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 27/01/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIRLENE DOS SANTOS SILVA
***.191.628-**
girlenosb2021@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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