TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004399/26 (ID 917811)

Nº do contrato

INEX. 011/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS (LIVROS), PEDAGÓGICOS E SISTEMAS DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS – PI.

Contratada(s)

DIDÁTICOS EDITORA LTDA
CNPJ: 17.164.399/0001-49

Valor do contrato

R$ 676.000,00

(valor inicial)
R$ 676.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 21/10/2026

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2910/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 11:14

últ. alteração

05/03/2026 10:02

Data finalização cadastro

05/03/2026 10:02

Vigência inicial

24/02/2026 a 21/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004399/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXVII, PÁG. 374)	04/03/2026
2	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO INEX. 011/2026 - RETIFICADOR.)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.366.0003.2141.0000	Manutenção do EJA - 30%
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Programa de trabalho	12.365.0003.2150.0000	Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola - FUNDEB 30%
4	Programa de trabalho	12.365.0003.2056.0000	Manutenção do Ensino Infantil - Creches - FUNDEB 30%
5	Programa de trabalho	12.361.0003.2055.0000	Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5524_668_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_011-26_Retificacao_Extrato_Contrato_pag_153.pdf	09/03/2026
2	Outro	DM_5517_785_Picos_Portaria_007-26_pag_375.pdf	04/03/2026
3	Extrato de publicação	DM_5517_782_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_011-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_374.pdf	04/03/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 011-2026.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NARA RODRIGUES MOREIRA MEDEIROS	*.189.493-	secretariadidaticos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“PROJETO CIDADE DA GENTE: ESTUDOS REGIONAIS – ENSINO FUNDAMENTAL” FORMATO ABERTO: 410X275 MM FECHADO: 205X275MM, LOMBADA QUADRADA, CAPA: IMPRESSO A4X4 CORES (ACMPxACMP). PAPEL TRIPLEX 350 GR/M³. VERNIZ UV COM RESERVA NA FRENTE, LAMINAÇÃO FOSCA NA FRENTE, MIOLO 200 PAG. IMPRESSO 4X4 (ACMPxACMP), PAPEL OFFSET IMUNE 75 GR/M³.	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	169,00	676.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 676.000,00	R$ 0,00	R$ 676.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 637	24/04/2026	676000.00	676.000,00	0	0,00	676000.00	676.000,00	28/04/2026 10:41

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