ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-004398/26 (ID 917810)
Nº do contrato
IPL 007/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico com a banda musical “OS MENINOS DE BARÃO” no dia 13 de maio de 2026 por ocasião das comemorações dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima, no Município de Agricolândia-PI.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/07/2026
Data assinatura
03/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 11:10
últ. alteração
04/03/2026 11:16
Data finalização cadastro
04/03/2026 11:16
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004398/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
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Instrumento contratual
Contrato IPL 007 - Os Meninos de Barão.pdf
04/03/2026
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
0000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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