ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-004392/26 (ID 917804)
Nº do contrato
2025.12.11.01.001/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Contratada(s)
EXPEDITO CRAVEIRO DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
Vigência
12/12/2025 até 12/12/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2025.12.11.01-IN/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 10:58
últ. alteração
04/03/2026 11:06
Data finalização cadastro
04/03/2026 11:06
Vigência inicial
12/12/2025
a
12/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004392/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 2025.12.11.01/2025
Processo administrativo Nº
2025.12.11.01-IN/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
08.244.0002.2044.0000
3
Programa de trabalho
08.244.0013.2152.0000
4
Programa de trabalho
08.243.0014.2067.0000
5
Programa de trabalho
08.224.0002.2044.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
04/03/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GRACILENE FONTENELE CARVALHO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '73/2025' de 06/01/2025
***.451.543-**
cajueirodapraia.social@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELINA DA SILVA FREITAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '47/2025' de 06/01/2025
***.781.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO PEDRO DE LIMA
***.876.743-**
86999383071
pedrojoao10999910@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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