TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004387/26 (ID 917799)

Nº do contrato

INEX. 010/2026

Objeto (divisível - Por item)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI.

Contratada(s)

JOÃO DE CARVALHO MOURA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 31.680,00

(valor inicial)
R$ 31.680,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2912/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 10:45

últ. alteração

04/03/2026 15:09

Data finalização cadastro

04/03/2026 15:09

Vigência inicial

24/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004387/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXVIII, PÁG. 512)	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2096.0000	MANUT. DA SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5518_604_Picos_Portaria_005-26_pag_510.pdf	04/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5518_599_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_010-26_Extrato_Contrato_010-26_pag_512.pdf	04/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 010-2026.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João de Carvalho Moura Neto	*.105.283-	joaocmneto@yahoo.com.br	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.640,00	31.680,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 13.200,00	R$ 0,00	R$ 13.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	24/03/2026	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	27/03/2026 09:34
Outro doc. entrega	28/04/2026	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	29/04/2026 12:12
Outro doc. entrega	25/05/2026	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	26/05/2026 09:43
Outro doc. entrega	26/06/2026	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	30/06/2026 11:08
Outro doc. entrega	24/07/2026	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	27/07/2026 11:21

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