ÓRGÃO:
CAMARA DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-004380/26 (ID 917792)
Nº do contrato
01/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E ETANOL) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Contratada(s)
POSTO KENNEDY LTDA
CNPJ: 00.651.021/0001-77
Valor do contrato
R$ 57.776,00
(valor inicial)
R$ 57.776,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.00017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 10:28
últ. alteração
04/03/2026 10:54
Data finalização cadastro
04/03/2026 10:54
Vigência inicial
03/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004380/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
001.00017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2026
Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL)
04/03/2026
2
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (ld:13B5C74F8DF461A9)
04/03/2026
3
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://amarante.pi.leg.br/camaraamarante/licitacoes/detalhe-contratos-aditivos)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5503_015_Amarante_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_71.pdf
04/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
2026_02_20_10_04_52 (1).pdf
04/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Nascimento Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.477.793-**
camaramunicipalamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO FEITOSA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 10/01/2025
***.302.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA
***.848.743-**
86998220731
jwilsonlima@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO CARMO DE SOUSA
***.961.143-**
mariadocarmosousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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1-2 de 2 registros
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1
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
GASOLINA COMUM
8.000
L
8000.00
L (Litro)
6,66
53.280,00
01
ETANOL
800
L
800.00
L (Litro)
5,62
4.496,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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