TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-004373/26 (ID 917785)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria, consultoria e Contencioso, das ações do Município junto a Justiça Estadual e em 2° Grau, Justiça Federal em 2° Grau, Supremo Tribunal Federal –STF, Supremo Tribunal de Justiça- STJ, Justiça do Trabalho em 2° Grau e Tribunal Superior do Trabalho –TST.

Contratada(s)

SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.175.900/0001-97

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 19/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 10:16

últ. alteração

04/03/2026 10:25

Data finalização cadastro

04/03/2026 10:21

Vigência inicial

20/01/2025 a 19/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004373/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade 008.2025 - Assessoria, consultoria e contencioso.pdf	04/03/2026
2	Extrato de publicação	Inexigibilidade 008-25 Contrato 013-25 Errata de Publicacao.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina	Fiscal administrativo	*.423.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		04/03/2026 10:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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