ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-004368/26 (ID 917780)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto técnico para a construção de unidades habitacionais no Município de Cocal de Telha – PI
Contratada(s)
R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 52.768.658/0001-41
Valor do contrato
R$ 60.799,99
(valor inicial)
R$ 60.799,99
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 25/02/2027
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 10:08
últ. alteração
04/03/2026 10:11
Data finalização cadastro
04/03/2026 10:11
Vigência inicial
26/02/2026
a
25/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004368/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2026
2
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 001.2026 - Projeto Executivo Unidades Habitacionais ASS.pdf
04/03/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5518_197_Cocal_de_Telha_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_008-26_pag_267.pdf
04/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '092/2025' de 01/04/2025
***.423.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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Valor receb. provisório
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