TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TAMBORIL

CONTROLE TCE:

CW-004363/26 (ID 917775)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo, planejamento e execução da Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico no Município de Tamboril do Piauí - PI.

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 366.000,00

(valor inicial)
R$ 366.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 05/02/2027

Data assinatura

05/02/2026

Status

EM EDIÇÃO

Nº proc. admin.

1009/2026

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 09:56

últ. alteração

01/07/2026 09:31

Data finalização cadastro

Vigência inicial

05/02/2026 a 05/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004363/26

04/03/26 10:11

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAÕ E OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003.2026 - STAINI BORGES (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA	Titular	*.323.123-	glauertca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.299.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA	*.323.123-	8994398673	glauertca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 57	04/03/2026	60000.00	60.000,00	0	0,00	60000.00	60.000,00	06/03/2026 14:26

Observações

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