TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-004360/26 (ID 917772)

Nº do contrato

0704202516/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADAS EM CONSULTORIA COM O FOCO EM SUBSIDIAR E ORIENTAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA DINAMICA DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS E CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS APLICAVEIS.

Contratada(s)

LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
CNPJ: 29.131.121/0001-54

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

066/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 09:51

últ. alteração

04/03/2026 10:19

Data finalização cadastro

04/03/2026 10:19

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004360/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0704202516-2025)	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM FONTE DE RECURSOS PRORPIOS ICMS FUNDEB
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DO SERVIÇO GERAL
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0002	COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA GERAL DA SECRETARIA , EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO LASER
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
5	Elemento de despesa	33.90.35	PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N 0704202516-2025 - Copia - convertido.pdf	04/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°0704202516-2025 - Copia - convertido.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...