ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-004353/26 (ID 917765)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DOS ALVES – PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
Contratada(s)
PASSOS E FARIAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
CNPJ: 53.273.931/0001-20
Valor do contrato
R$ 293.299,30
(valor inicial)
R$ 293.299,30
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2026 até 27/02/2027
Data assinatura
27/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 09:33
últ. alteração
04/03/2026 10:15
Data finalização cadastro
04/03/2026 10:15
Vigência inicial
27/02/2026
a
27/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004353/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000654/26
Processo administrativo Nº
006/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
04/03/2026
2
27/02/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
04/03/2026
3
27/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
04/03/2026
4
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Março de 2026 • Edição VDXIX)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM,ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONVÊNIOS 18.171-4 E OUTROS;
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
10.301.0004.2063.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PARECER_001329.pdf
04/03/2026
baixar
2
Outro
PORTARIA 015- DAS DORES.pdf
04/03/2026
baixar
3
Outro
PORTARIA 024-DARLIANNE.pdf
04/03/2026
baixar
4
Outro
homologacao (6).pdf
04/03/2026
baixar
5
Outro
PROPOSTA_001328.pdf
04/03/2026
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GENTIL ANTONIO PASSOS FILHO
***.671.053-**
clinicasaudemais@outlook.com.br
Representante
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 106 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
53
VITAMINA B12
62
UND
62.00
UND (Unidade)
22,12
1.371,44
02
52
VITAMINA D
62
UND
62.00
UND (Unidade)
26,67
1.653,54
02
51
SANGUE OCULTO NAS FEZES
25
UND
25.00
UND (Unidade)
17,29
432,25
02
50
LIPIDOGRAMA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
17,29
864,50
02
49
PROGESTERONA
30
UND
30.00
UND (Unidade)
8,89
266,70
1-5 de 106 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 50.922,06
R$ 25.460,83
R$ 25.461,03
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 83
11/06/2026
3871.40
3.871,40
3871.40
3.871,40
3871.40
3.871,40
11/06/2026 12:46
Nota Fiscal Nº 84
11/06/2026
6899.22
6.899,22
6899.22
6.899,22
6899.22
6.899,22
11/06/2026 12:48
Nota Fiscal Nº 110
14/07/2026
4257.88
4.257,88
4257.88
4.257,88
4257.88
4.257,88
16/07/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 109
14/07/2026
2963.57
2.963,57
2963.37
2.963,37
2963.57
2.963,57
16/07/2026 10:00
Nota Fiscal Nº 111
15/07/2026
4945.24
4.945,24
4945.24
4.945,24
4945.24
4.945,24
16/07/2026 10:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
