ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-004352/26 (ID 917764)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado, para a execução de procedimentos de alienação de bens inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São João Da Varjota – PI
Contratada(s)
Lucas Rafael Antunes Moreira
CPF:
Valor do contrato
R$ 5,00
(valor inicial)
R$ 5,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 24/02/2027
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
082/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 09:32
últ. alteração
17/03/2026 12:03
Data finalização cadastro
17/03/2026 12:03
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004352/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2026
Processo administrativo Nº
082/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/entidade/sao-joao-da-varjota)
04/03/2026
2
25/02/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 26-2025 CREDENCIAMENTO 03-2025 LEILOEIRO (Lucas Rafael).pdf
04/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
***.721.886-**
XXXXXXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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