TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-004344/26 (ID 917756)

Nº do contrato

04.001/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Caxingó-PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 76.933,80

(valor inicial)
R$ 76.933,80

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2026 09:09

últ. alteração

04/03/2026 09:16

Data finalização cadastro

04/03/2026 09:16

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004344/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	550
5	Fonte	540

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.001_2026 - INEX 001_2026 - BRASIL NORDESTE - LIVROS.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE	Titular	*.439.423-	prefeituracocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.215.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã.	90 UND	90.00	UND (Unidade)	226,20	20.358,00
03	TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã.	105 UND	105.00	UND (Unidade)	226,20	23.751,00
02	TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 1 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã	87 UND	87.00	UND (Unidade)	226,20	19.679,40
01	TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - MEUNPRIMEIRO LIVRO VOL.INICIAL - Atendendo integralmente à BNCC, a obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã. traz recursos digitais exclusivos: livro digital, atividades interativas, vídeos com contação de histórias e muito mais!	67 UND	67.00	UND (Unidade)	196,20	13.145,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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