ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-004340/26 (ID 917752)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA A MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
Contratada(s)
INNOVAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 31.380.267/0001-85
Valor do contrato
R$ 63.049,50
(valor inicial)
Vigência
26/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 09:01
últ. alteração
04/03/2026 09:05
Data finalização cadastro
04/03/2026 09:05
Vigência inicial
26/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004340/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 222)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.122.0007.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ A SEC. MUNIC. E SAUDE E SANEAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICO
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5518_214_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_C.pdf
04/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_010_2026_CONSTRUTORA_FIGUEIREDO_LTDA_assinado (1).pdf
04/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
***.856.073-**
000@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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