ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-004331/26 (ID 917743)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
Rea lização de JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI.
Contratada(s)
INSTITUTO EDUCACIONAL MAESTRIA LTDA
CNPJ: 30.165.118/0001-30
Valor do contrato
R$ 61.605,00
(valor inicial)
Vigência
25/02/2026 até 24/06/2026
Data assinatura
25/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2026 08:39
últ. alteração
04/03/2026 08:49
Data finalização cadastro
04/03/2026 08:49
Vigência inicial
25/02/2026
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004331/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 223)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.03.02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%
2
Programa de trabalho
12.381.0029.2090.0000
MANUTENQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5518_216_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Contrato_009-26_pag_223.pdf
04/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 009_2026 INSTITUTO EDUCACIONAL MAESTRIA LTDA.pdf
04/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruna Santos Da Silv
***.734.743-**
teste@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
