TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR GIL

CONTROLE TCE:

CW-004323/26 (ID 917735)

Nº do contrato

08/2026

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONSENHOR GIL/PI, FORNECIDOS POR EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DO ANO LETIVO DE 2026.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 340.580,01

(valor inicial)
R$ 340.580,01

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2026 até 19/02/2027

Data assinatura

19/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 23:00

últ. alteração

04/03/2026 00:49

Data finalização cadastro

04/03/2026 00:49

Vigência inicial

19/02/2026 a 19/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004323/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/03/2026
2	26/02/2026	Mural ()	04/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-2-2026_ED_1173_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Extrato_extrato_de_contrato_08_iab_11395e16-2286-4c79-8621-45e8f730a78b.pdf	04/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_08- ATUALIZADO.pdf	04/03/2026
3	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-2-2026_ED_1173_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Extrato_extrato_de_contrato_08_iab_11395e16-2286-4c79-8621-45e8f730a78b.pdf	04/03/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO_08- ATUALIZADO.pdf	04/03/2026
5	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-2-2026_ED_1173_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Extrato_extrato_de_contrato_08_iab_11395e16-2286-4c79-8621-45e8f730a78b.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Titular	*.493.903-	monsenhorgil.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.493.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
23	Avaliação Diagnóstica de Alfabetização - Telcs para alunos do 3º ano	150 UND	150.00	UND (Unidade)	40,00	6.000,00
22	REVISÃO DOS ANOS INICIAIS I - KIT PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SEMED	1 UND	1.00	UND (Unidade)	207,00	207,00
21	REVISÃO DOS ANOS INICIAIS I - KIT PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA	3 UND	3.00	UND (Unidade)	207,00	621,00
20	PROGRAMA ALFA E BETO DE REVISÃO DOS ANOS INICIAIS I - PROFESSOR	3 UND	3.00	UND (Unidade)	882,00	2.646,00
19	PROGRAMA ALFA E BETO DE REVISÃO DOS ANOS INICIAIS I - ALUNO	60 UND	60.00	UND (Unidade)	286,60	17.196,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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