ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004305/26 (ID 917717)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (indivisível)
CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, CONJUNTOS DE FUTEBOL E UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE FARTURA E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
MARIA DO SOCOAAO Sll..VA AZEVEDO-ME
CNPJ: 12.054.995/0001-52
Valor do contrato
R$ 64.040,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 15:24
últ. alteração
03/03/2026 15:27
Data finalização cadastro
03/03/2026 15:27
Vigência inicial
13/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004305/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
019/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 177)
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.06.01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉ•RIO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2036.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5519_254_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_019-26_Extrato_Contr.pdf
03/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 024_2026 MARIA SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO (HELP NOVIDADES).pdf
03/03/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO
***.494.903-**
helpnovidades@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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