ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004300/26 (ID 917712)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE (TIPO 2) E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL
Contratada(s)
ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 3.282.330,45
(valor inicial)
R$ 3.282.330,45
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2026 até 02/10/2026
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
092/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 14:57
últ. alteração
03/03/2026 15:03
Data finalização cadastro
03/03/2026 15:03
Vigência inicial
04/02/2026
a
02/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004300/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-011948/25
Processo administrativo Nº
092/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial da União (https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2026&jornal=530&pagina=301)
03/03/2026
2
04/02/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/15837 edição 233, pagina 002.)
03/03/2026
3
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/licitacao/)
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0069.1019.0000
3
Elemento de despesa
40.90.51
4
Fonte
570
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CRECHE.pdf
03/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.434.013-**
titimiqueias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Ferreira Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.697.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ícaro Guedes Acoforado Costa
***.517.973-**
icaro91.gc@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
