ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004299/26 (ID 917711)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para construção de Escola em tempo integral no Município de Jacobina do Piauí – PI – FNDE – Escola 9 salas
Contratada(s)
ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 9.516.914,84
(valor inicial)
R$ 9.516.914,84
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2026 até 14/01/2027
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
093/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 14:33
últ. alteração
03/03/2026 14:55
Data finalização cadastro
03/03/2026 14:55
Vigência inicial
19/01/2026
a
14/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004299/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-011950/25
Processo administrativo Nº
093/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/14854 edição 218, pagina 001.)
03/03/2026
2
19/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/licitacao/)
03/03/2026
3
20/01/2026
Diário Oficial da União (https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/01/2026&jornal=530&pagina=288)
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.3610.1141.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
570
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ESCOLA.pdf
03/03/2026
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F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.434.013-**
titimiqueias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Ferreira Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.697.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ícaro Guedes Acoforado Costa
***.517.973-**
icaro91.gc@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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