TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-004298/26 (ID 917710)

Nº do contrato

022/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE/MEC E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, MONITORAMENTO DE OBRAS, CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSELHOS MUNICIPAIS E CENSO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

ROGERIO BELARMINO VEIGA
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 14:18

últ. alteração

03/03/2026 14:25

Data finalização cadastro

03/03/2026 14:25

Vigência inicial

10/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004298/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2015.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato inex 006 - 2026.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILANEDE SOUSA DAMASCENO	Titular	*.584.023-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDA MARIA PEREIRA ROCHA	Fiscal de contrato	*.573.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELMIRO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10330	10/06/2026	6000.00	6.000,00	0	0,00	0	0,00	19/06/2026 12:50
	Nota Fiscal Nº 10335	06/07/2026	6000.00	6.000,00	0	0,00	0	0,00	15/07/2026 09:03

Observações

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