TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004291/26 (ID 917703)

Nº do contrato

91/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de emissora de TV, FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO, para prestação de serviços para abrangência de cobertura local em canal aberto digital para veiculação continuada de conteúdos educacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO
CNPJ: 04.577.064/0001-00

Valor do contrato

R$ 984.000,00

(valor inicial)
R$ 984.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

715/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 13:15

últ. alteração

03/03/2026 13:24

Data finalização cadastro

03/03/2026 13:24

Vigência inicial

05/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004291/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaíba)	03/03/2026
2	27/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaíba)	03/03/2026
3	02/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional)	03/03/2026
4	27/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 91 - 2026- FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ozeas Castelo Branco Furtado	*.491.163-	TVCOSTANORTE.PI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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