TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-004286/26 (ID 917698)

Nº do contrato

45/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS, DO CANTOR “FELIPE CALDAS” E BANDA, PARA SE APRESENTAR NO “CARNAVAL 2026 DE UNIÃO-PI”, COM REALIZAÇÃO DE “SHOW” EM PRAÇA PÚBLICA NA DATA DE 16/02/2026

Contratada(s)

CALDAS PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 59.228.053/0001-07

Valor do contrato

R$ 18.750,00

(valor inicial)
R$ 18.750,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 11/03/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054665.020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 12:58

últ. alteração

03/03/2026 13:02

Data finalização cadastro

03/03/2026 13:02

Vigência inicial

12/02/2026 a 11/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004286/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.122.0002.2082.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5519_808_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_014-26_Extrato_Contrato_045-26_pag_429.pdf	03/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 45 2026.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA	Titular	*.441.723-	andressanascimentos710@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABILENE FERREIRA BORGES NERY	Fiscal de contrato	*.950.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BERNARD FELIPE ROCHA SOUSA CALDAS	*.829.673-	caldasproducoes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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