TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004273/26 (ID 917685)

Nº do contrato

040/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR-ANO LETIVO 2026 (PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUEIRA/Pl.

Contratada(s)

FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00

Valor do contrato

R$ 36.730,00

(valor inicial)
R$ 36.730,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

566/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 12:09

últ. alteração

03/03/2026 12:29

Data finalização cadastro

03/03/2026 12:29

Vigência inicial

23/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004273/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	03/03/2026
2	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-040-2026-itaueira-216021)	03/03/2026
3	03/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	50000000
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2036.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	54000000
5	Programa de trabalho	12.361.0007.2044.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	21 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf	03/03/2026
2	Extrato de publicação	20 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026.pdf	03/03/2026
3	Outro	19 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026.pdf	03/03/2026
4	Instrumento contratual	18 CONTRATO Nº 040-2026.pdf	03/03/2026
5	Extrato de publicação	17 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE LIMA DE ARAUJO	*.436.933-	escont2010@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 36.730,00	R$ 0,00	R$ 36.730,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	26/02/2026	36730.00	36.730,00	0	0,00	36730.00	36.730,00	13/04/2026 02:50

Observações

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