ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-004270/26 (ID 917682)
Nº do contrato
248/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de serviços de Construção de um vestiário esportivo no Estádio Doca Ribeiro, localizado no município de Piracuruca-PI.
Contratada(s)
MC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 36.663.303/0001-31
Valor do contrato
R$ 154.841,10
(valor inicial)
Vigência
07/01/2026 até 06/01/2027
Data assinatura
07/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001.0023591/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 12:00
últ. alteração
03/03/2026 12:04
Data finalização cadastro
03/03/2026 12:04
Vigência inicial
07/01/2026
a
06/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004270/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-010817/25
Processo administrativo Nº
001.0023591/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
03/03/2026
2
06/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.0025.1046.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 248_2025.pdf
03/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 248_2025 MATHEUS PERCY COSTA PESSOA DE OLIVEIRA CONCORRENCIA ELETRONICA 013_2025 OBRAS ASINADO.pdf
03/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2025
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Prestação de serviços de Construção de um vestiário esportivo no Estádio Doca Ribeiro, localizado no município de Piracuruca-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
154.841,10
154.841,10
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/05/2026
24/06/2026 12:55
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
