TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004260/26 (ID 917672)

Nº do contrato

338/2026

Objeto (indivisível)

Inscrição para a participação de servidor deste IPMT no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS (ABIPEM), nos dias 04 a 06 de março/2026, em Florianópolis-SC.

Contratada(s)

Associação Brasileira Inst. Previdencia Estadual e municipal ABIPEM
CNPJ: 29.184.280/0001-17

Valor do contrato

R$ 1.100,00

(valor inicial)
R$ 1.100,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/02/2026

Data assinatura

27/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00041.000993/2026-79

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 11:33

últ. alteração

03/03/2026 12:07

Data finalização cadastro

03/03/2026 12:07

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004260/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.205 )	03/03/2026
2	27/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.205 )	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2000.7411	Capacitação e Desenvolvimento Continuado dos Servidores do IPMT
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PORTARIA_CONGRESSO.pdf	03/03/2026
2	Extrato de publicação	TERMO_CONGRESSO.pdf	03/03/2026
3	Ato de autorização da contratação	SEI_14587149_Termo.pdf	03/03/2026
4	Documento substitutivo	SEI_14630452_Nota_de_Empenho_338 (1).pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Giovanna Célli da Costa Moura	Titular	*.329.883-	dinv.ipmt@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO	Fiscal de contrato	*.401.283-
Ricardo Coelho Pereira	Fiscal de contrato	*.998.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LOPES XAVIER	*.232.723-	86988920707	andrelopesxavier7@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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