TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004253/26 (ID 917665)

Nº do contrato

89/2026

Objeto (divisível - Por item)

Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB e GEAFH-DAE

Contratada(s)

F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 07.829.743/0001-18

Valor do contrato

R$ 12.600,00

(valor inicial)
R$ 12.600,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2026 até 20/02/2027

Data assinatura

20/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.044050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 90074/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 11:22

últ. alteração

17/03/2026 10:42

Data finalização cadastro

03/03/2026 11:25

Vigência inicial

20/02/2026 a 20/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004253/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.202)	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde.
3	Programa de trabalho	10.302.0016.4089.	Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde.
4	Programa de trabalho	10.302.0016.1941.	Incremento Temporário do Custeio dos Serviços da Média e Alta Complexidade - Emenda Parlamentar MAC.
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2570.	Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 89-2026 - F. P. BORGES GRÁFICA.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Portela Fontenele	Titular	*.305.513-	fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA	Suplente	*.302.943-	WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Narjara Lopes da Silveira	Fiscal de contrato	*.337.513-
Adriana Cunha Souza	Fiscal de contrato	*.263.583-
Paulo Mateus Lima da Silva	Outro	*.327.583-
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros	Outro	*.120.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (BLOCO AZUL - PORTARIA 344/98).	6.300 BLC	6300.00	BLC (Bloco)	2,00	12.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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