TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-004238/26 (ID 917650)

Nº do contrato

0109202529/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

Contratada(s)

JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA
CNPJ: 59.056.014/0001-70

Valor do contrato

R$ 187.200,00

(valor inicial)
R$ 187.200,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2025 até 01/09/2026

Data assinatura

01/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

112/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 10:44

últ. alteração

03/03/2026 10:55

Data finalização cadastro

03/03/2026 10:55

Vigência inicial

01/09/2025 a 01/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004238/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	03/03/2026
2	24/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ( O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 * Edição VCDXII, Pag.99 )	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 29-202510102025.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jackeline Dias Cunha Nogueira	*.933.933-	MDPP2708@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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