TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004229/26 (ID 917641)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI,

Contratada(s)

J. A. Oliveira Comércio – EPP – DIFAP
CNPJ: 04.356.109/0001-17

Valor do contrato

R$ 58.800,00

(valor inicial)
R$ 58.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2026 até 11/02/2027

Data assinatura

11/02/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 10:22

últ. alteração

03/03/2026 10:35

Data finalização cadastro

03/03/2026 10:35

Vigência inicial

11/02/2026 a 11/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004229/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	44.90.52
3	Fonte	540
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2059.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISPENSA 005 2026 (2) (1).pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
elton nunes da silva	Suplente	*.876.483-	cplangicaldopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
iraluci barbosa nunes alencar	Fiscal de contrato	*.588.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARLENE SOARES CARVALHO	*.847.823-	86994780630	cplangicaldopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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