ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREGO
CONTROLE TCE:
CW-004223/26 (ID 917635)
Nº do contrato
08/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS COM ÁREA TOTAL DE 6.861,00 M², NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
JPF CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 23.722.985/0001-64
Valor do contrato
R$ 1.111.673,42
(valor inicial)
R$ 1.111.673,42
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00354.000160/2025-13
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 10:14
últ. alteração
04/03/2026 10:28
Data finalização cadastro
04/03/2026 09:27
Vigência inicial
03/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004223/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-000574/26
Processo administrativo Nº
00354.000160/2025-13
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 41/2026, pág 98.)
04/03/2026
2
04/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
04/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
11.334.0104.6310.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 08-2026-JPF.pdf
04/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Ribamar Noleto de Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DOE Nº 124/2025' de 01/07/2025
***.545.393-**
jose.santana@setre.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAEL DE SOUSA MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2026' de 04/03/2026
***.438.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SÉRGIO DE SANTANA ALENCAR
***.863.723-**
86998157000
sergioalencarsejus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO
Sócio administrador
***.407.505-**
construplanltda@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
28/08/2026
31/08/2026 12:38
anexos
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Valor receb. definitivo
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