TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-004222/26 (ID 917634)

Nº do contrato

01.2502/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de soluções educacionais compostas por coleções de livros didáticos e materiais integrados de apoio à aprendizagem para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), abrangendo as disciplinas de Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade, Tecnologia e Educação Financeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Munícipio de Água Branca/PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 309.668,50

(valor inicial)
R$ 309.668,50

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2026 até 25/04/2026

Data assinatura

25/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000905/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 10:08

últ. alteração

05/03/2026 09:58

Data finalização cadastro

05/03/2026 09:58

Vigência inicial

25/02/2026 a 25/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004222/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	05/03/2026
2	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDXVII, PAG 548)	05/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	569
3	Fonte	542
4	Fonte	540
5	Programa de trabalho	12.365.0012.2024.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.2502 2026 BRASIL NORDESTE LIVROS (1).pdf	05/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEYLA SIQUEIRA DOS SANTOS ALENCAR	Titular	*.053.563-	neylasiqueira2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.509.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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