TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-004210/26 (ID 917622)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste contrato contratação de empresa para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos em geral, para os pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde, pelos quais a CONTRATADO se compromete a realizar os serviços conforme previsto na proposta e no Termo de Referência e ao estabelecido neste instrumento, conforme planilha em anexo.

Contratada(s)

J A OLIVEIRA COMERCIO - DAFAP.
CNPJ: 04.356.109/0001-17

Valor do contrato

R$ 321.871,64

(valor inicial)
R$ 321.871,64

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 09:36

últ. alteração

03/03/2026 10:01

Data finalização cadastro

03/03/2026 10:01

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004210/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/03/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	fus, Custeio e recursos próprios
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1653.0000	Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	8 - DOP_EDICAO__15-9-2025_ED_1061_Prefeitura_Lagoinha_do_Piaui_Aviso_do_Registro_de_preco_pe_005_odontologico_arp_5cde45dc-ad70-486.pdf	03/03/2026
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__29-1-2026_ED_1155_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_do_extrato_de_contrato_adesao_lagoinha_do_piaui_x_nossa_senhora_de_nazare_pi_ext_c25e3446-dfd8-49ff-9b27-0ecdf9abd59c.pdf	03/03/2026
3	Instrumento contratual	Adesa~o Material Odontolo´gico- Contrato--assinado_assinado.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA	*.651.873-	86981348708	cplnossasenhoradonazare@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA	*.876.583-	DIFAP@MEDICAMENTOS.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

03/03/2026

A empresa J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA – DIFAP (CNPJ 04.356.109/0001-17) consta como registrada na Ata de Registro de Preços nº 005/2025 da Prefeitura de Lagoinha do Piauí.A adesão manual é necessária para suprir essa limitação operacional do sistema, mantendo-se as condições, preços e obrigações da Ata (Cláusula 13ª), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, garantindo economicidade e transparência, com registro integral no processo administrativo para fiscalização.

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