ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-004205/26 (ID 917617)
Nº do contrato
019.12/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição futura e parcelada de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino do Município de Lagoa do Sítio-PI, para o exercício financeiro 2026
Contratada(s)
EUGRES ALVES DE MOURA
CNPJ: 18.494.962/0001-00
Valor do contrato
R$ 577.534,00
(valor inicial)
R$ 577.534,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 09:25
últ. alteração
03/03/2026 09:42
Data finalização cadastro
03/03/2026 09:42
Vigência inicial
27/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004205/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 03/2026
Número processo TCE
LW-001223/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PNAE
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2240.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PNAE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5519_360_Lagoa_do_Sitio_Licitacao_PE_003-26_Extrato_Contrato_019.12-26_pag_429.pdf
03/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO MERENDA ESCOLAR.pdf
03/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/25' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/25' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eugres Alves de Moura
***.179.403-**
eugres-1@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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val unit
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17
FEIJÃO SECO - NOVO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, TRANSPARENTE DE 1KG, LACRADOS, CONTENDO GRÃOS INTEIROS, COM ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
6,40
6.400,00
18
FEIJÃO PRETO -SECO - NOVO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, TRANSPARENTE DE 1KG, LACRADOS, CONTENDO GRÃOS INTEIROS, COM ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE.
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
6,40
1.920,00
15
FÉCULA DE MANDIOCA (GOMA), EMBALAGEM DE 1 KG COLORAÇÃO BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES, COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
5,90
1.475,00
16
FARINHA- DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. SEM PRESENÇA DE TERRA, INSETOS, FUNGOS E OBJETOS SÓLIDOS. DEVE ESTAR LIVRE DE UMIDADE E NÃO EMPEDRADA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
5,90
1.475,00
13
CHOCOLATE EM PÓ SOLUVEL 100% CACAU - ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES: CACAU EM PÓ. EMBALAGEM SACO DE POLIETILENO DE 200G. NÃO CONTEM GLUTEN. VALIDADE 12 MESES. MANTER EM LOCAL SECO E AREJADO. IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.
250
PCT
250.00
PCT (Pacote)
18,00
4.500,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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