ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004197/26 (ID 917609)
Nº do contrato
SMS 030/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL.
Contratada(s)
B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA
CNPJ: 38.425.303/0001-29
Valor do contrato
R$ 76.600,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2026 09:08
últ. alteração
03/03/2026 09:37
Data finalização cadastro
03/03/2026 09:37
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004197/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000746/26
Processo administrativo Nº
002/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG N°354 EDIÇÃO VDXV ANO XXIV)
03/03/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
03/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
CUSTEIO - EMANDAS DE GOVERNO
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTE. FUNDO DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N°030-2026.pdf
03/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004-2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '090-2025' de 27/01/2025
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO DE SOUSA BORGES
***.214.774-**
usegasespiaui@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
06
Regulador DE OXIGENIO MEDICINAL COM FLUXOGRAMA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
350,00
7.000,00
1
05
Oxigênio com incolor ,inodoro comprimido de torno em pureza de índice carga de 3M
100
UND
100.00
UND (Unidade)
230,00
23.000,00
1
04
Oxigênio com incolor ,inodoro comprimido de torno em pureza de indice , carga de 3
100
UND
100.00
UND (Unidade)
200,00
20.000,00
1
03
OXIGENIO MEDICINAL,(02)GAS COMPRIMIDO INODORO,INCOLOR INDICE DE PEREZA EM TORNO DE 99,5% TUBOS COM 3 MDE CARGA
80
UND
80.00
UND (Unidade)
150,00
12.000,00
1
02
xigênio 02 com incolor ,inodoro comprimido de torno em pureza de índice carga d
80
UND
80.00
UND (Unidade)
120,00
9.600,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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