TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-004185/26 (ID 917597)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de móveis, de utensílios de decoração, vasilhames diversos, utensílios destinados à copa, gabinetes, banheiros, cozinha, hall de entrada e salas da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI

Contratada(s)

IRIS ETHIERE M DE OLIVEIRA LTDA (TEK D & D DECORACAO E DESIGN)
CNPJ: 51.769.470/0001-55

Valor do contrato

R$ 50.310,91

(valor inicial)
R$ 50.310,91

(valor atualizado)

Vigência

18/12/2025 até 16/04/2026

Data assinatura

18/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005.0000917/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2026 08:25

últ. alteração

03/03/2026 09:56

Data finalização cadastro

03/03/2026 09:56

Vigência inicial

18/12/2025 a 16/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004185/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXVIII - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 )	03/03/2026
2	23/12/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	03/03/2026
3	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)	03/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	03/03/2026
2	Instrumento contratual	TERMO CONTRATO 042-2025 - REF. DISPENSA 028-2025 - MOVEIS E UTENSILIOS.pdf	03/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA	*.097.313-	IRISETHIERE@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
51	VASO FIBROCIMENTO (PRETO)	2 UND	2.00	UND (Unidade)	445,50	891,00
50	VASO DECOR PORCELNA BEGE 16CM	12 UND	12.00	UND (Unidade)	134,64	1.615,68
49	VASO DECOR PORCELANA BEGE 12,5	12 UND	12.00	UND (Unidade)	95,04	1.140,48
48	VASO DEC EM VIDRO TRANSPARENTE	15 UND	15.00	UND (Unidade)	74,25	1.113,75
47	VASO DE CHAO GRANDE	1 UND	1.00	UND (Unidade)	544,50	544,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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