ÓRGÃO:

CAMARA DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004165/26 (ID 917577)

Nº do contrato

05/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de combustíveis

Contratada(s)

JOÃO ALVES DE LACERDA ME
CNPJ: 10.852.245/0001-09

Valor do contrato

R$ 51.640,00

(valor inicial)
R$ 51.640,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

11/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

02/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 16:44

últ. alteração

02/03/2026 16:53

Data finalização cadastro

02/03/2026 16:53

Vigência inicial

11/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004165/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	02/03/2026
2	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	02/03/2026
3	02/03/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Contrato 05-2026.pdf	02/03/2026
2	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização Dispensa 01-2026.pdf	02/03/2026
3	Instrumento contratual	Contrato 05-2026.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE GALDINO LOIOLA	Titular	*.660.068-	solanget2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudenice Gomes da Silva Fernandes	Fiscal de contrato	*.677.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE GALDINO LOIOLA	*.660.068-	89981021658	solanget2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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