TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004160/26 (ID 917572)

Nº do contrato

289/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA MENSAL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA, A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Contratada(s)

R. DOS SANTOS JUNIOR COSULTORIA EM GESTAO E EDUCAÇÃO
CNPJ: 13.851.487/0001-68

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/10/2025 até 31/10/2026

Data assinatura

31/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

129/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 16:04

últ. alteração

03/03/2026 18:55

Data finalização cadastro

03/03/2026 18:55

Vigência inicial

31/10/2025 a 31/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004160/26

02/03/26 16:14	primeira finalização
03/03/26 18:55	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	669
2	Programa de trabalho	08.243.0010.2061.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CONTRATO INEX 34-25 (ASSINADO).pdf	02/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 34-25 (ASSINADO).pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues de Sena Araújo	Titular	*.119.993-	social@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vilma de Andrade Ferreira	Fiscal de contrato	*.557.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 142	08/04/2026	2000.00	2.000,00	0	0,00	16/04/2026 11:00
Outro doc. entrega	19/05/2026	2000.00	2.000,00	0	0,00	28/05/2026 12:32
Nota Fiscal Nº 147	10/07/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	31/07/2026 10:33

Observações

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