TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004154/26 (ID 917566)

Nº do contrato

285/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E REGULATÓRIA ENERGÉTICA, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, COMO OBJETIVO DE MODERNIZAR A GESTÃO ENERGÉTICA, OTIMIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E REDUZIR DESPESAS PÚBLICAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/10/2025 até 21/10/2026

Data assinatura

21/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

126/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 15:42

últ. alteração

03/03/2026 18:54

Data finalização cadastro

03/03/2026 18:54

Vigência inicial

21/10/2025 a 21/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004154/26

02/03/26 15:54	primeira finalização
03/03/26 18:54	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO INEX 33-25.pdf	02/03/2026
2	Extrato de publicação	CONTRATO INEX 33-25 (ASSINADO).pdf	02/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 33-25 (ASSINADO).pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal de contrato	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 365	11/02/2026	5000.00	5.000,00	03/03/2026 12:44
Nota Fiscal Nº 351	17/12/2025	5000.00	5.000,00	03/03/2026 12:49
Nota Fiscal Nº 390	06/03/2026	5000.00	5.000,00	27/03/2026 13:27
Outro doc. entrega	04/05/2026	5000.00	5.000,00	12/05/2026 13:31
Nota Fiscal Nº 499	25/06/2026	5000.00	5.000,00	14/07/2026 10:11

Observações

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