TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-004148/26 (ID 917560)

Nº do contrato

009-1/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.

Contratada(s)

POSTO SÃO MIGUEL LTDA ME
CNPJ: 09.066.933/0001-56

Valor do contrato

R$ 1.157.195,55

(valor inicial)
R$ 1.157.195,55

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 15:24

últ. alteração

11/03/2026 09:18

Data finalização cadastro

11/03/2026 09:18

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004148/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	02/03/2026
2	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: recursos próprios, e fmas; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Educação: recursos próprios e fme; e Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: recursos próprios, e fmas; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Educação: recursos próprios e fme; e Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 009-1-2025 PE 003-2026-POSTO SA~O MIGUEL LTDA.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexson Barros	*.986.633-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	02	GASOLINA COMUM	50.135 L	50135.00	L (Litro)	6,93	347.435,55
I	01	ÓLEO DIESEL S-10	112.000 L	112000.00	L (Litro)	7,23	809.760,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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