ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-004146/26 (ID 917558)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de pequenos reparos e pinturas nos prédios, vias e logradouros públicos sem fornecimento de material, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.
Contratada(s)
JOSE DEMERVALDO DE FRANÇA
CNPJ: 33.469.849/0001-68
Valor do contrato
R$ 79.966,25
(valor inicial)
R$ 79.966,25
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2026 15:21
últ. alteração
02/03/2026 15:24
Data finalização cadastro
02/03/2026 15:24
Vigência inicial
26/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004146/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-001397/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/03/2026
2
26/02/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
02/03/2026
3
26/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/03/2026
4
26/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/transparencia/)
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
37 Pequenos Reparos.pdf
02/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.516.883-**
pmpadremarcos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DERMEVALDO DE FRANÇA
***.198.843-**
pmpadremarcos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
