TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-004141/26 (ID 917553)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI

Contratada(s)

M. V. DE CARVALHO (CONSTRUTORA E MERCANTIL VIEIRA)
CNPJ: 07.723.398/0001-33

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/05/2025

Data assinatura

05/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 15:07

últ. alteração

05/03/2026 09:04

Data finalização cadastro

05/03/2026 09:04

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004141/26

02/03/26 15:20	primeira finalização
05/03/26 09:04	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	15.000.0999.0000.0

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 012 2025 LAGOA ALEGRE empresa engenharia obras.pdf	05/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5258_684_Lagoa_Alegre_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_346.pdf	02/03/2026
3	Instrumento contratual	INEX 012 2025 LAGOA ALEGRE empresa engenharia obras-39-43.pdf	05/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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