ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004136/26 (ID 917548)
Nº do contrato
215/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SANFONICA DE TERESINA - OSTHE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025.
Contratada(s)
CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA (IVAN SILVA SANFONA & CIA) - ME
CNPJ: 33.625.193/0001-25
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2025 até 11/12/2025
Data assinatura
11/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
80/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2026 14:38
últ. alteração
03/03/2026 18:20
Data finalização cadastro
03/03/2026 18:20
Vigência inicial
11/06/2025
a
11/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004136/26
Finalizado em
Observação
02/03/26 14:49
primeira finalização
03/03/26 18:20
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 24/2026
Processo administrativo Nº
80/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
720
2
Programa de trabalho
13.392.0017.2081.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
710
5
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 24-25 (ASSINADO).pdf
02/03/2026
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2
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO INEX 24-25.pdf
02/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marco Túlio Costa Caldas
Titular
ui-button
ato de designação nº '224/2025' de 07/05/2025
***.021.463-**
XXXXX@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GICELIA MOURA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '197/2025' de 20/03/2025
***.341.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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