TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004132/26 (ID 917544)

Nº do contrato

NE00246/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para confecção de 15 (quinze) quadros com molduras de alumínio, vidro duplo mais conhecido como "vidro sanduíche".

Contratada(s)

I. H. MARTINS SILVEIRA
CNPJ: 02.687.493/0001-05

Valor do contrato

R$ 3.900,00

(valor inicial)
R$ 3.900,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

100484/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: A EMPRESA NÃO ENTREGOU O OBJETO CONTRATADO (informado em 30/03/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 13:54

últ. alteração

30/03/2026 13:29

Data finalização cadastro

30/03/2026 13:29

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004132/26

02/03/26 14:03	primeira finalização
06/03/26 11:32	Motivo reabertura: Informar que não há recurso parlamentar, total nem parcial, para esta Dispensa.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	02/03/2026
2	03/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	06/03/2026
3	03/03/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO 2026NE00246 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 039/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 02 de março de 2026 - Publicação: Terça-feira, 03 de março de 2026)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.31	339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	01.032. 0114. 6130 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Fonte	500	500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0349055 - 2026NE00246 - I H Martins Silveira-ME - Disp. Lic. 04-26.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANETE MARQUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.547.283-
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira	Outro	*.419.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ivolbene Hassib Martins da Silveira	*.593.693-	ivolbene@yahoo.com.br	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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