TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004131/26 (ID 917543)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL 001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DO CRAS, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS - PI.

Contratada(s)

16.444.225 WYCTOR GOMES COSTA-ME
CNPJ: 16.444.225/0001-77

Valor do contrato

R$ 16.513,10

(valor inicial)
R$ 16.513,10

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 25/06/2026

Data assinatura

26/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1163/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 13:54

últ. alteração

04/03/2026 13:42

Data finalização cadastro

04/03/2026 13:42

Vigência inicial

26/02/2026 a 25/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004131/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXIX, PÁG. 246)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.244.0007.1136.0000	Construção, ampliação e reforma de CRAS e CREAS
3	Programa de trabalho	08.122.0002.2096.0000	Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5519_586_Picos_Portaria_009-26_pag_246.pdf	04/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5519_584_Picos_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_246.pdf	04/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. EMERGENCIAL 001-2026.pdf	04/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE	Fiscal de contrato	*.673.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wyctor Gomes Costa	*.030.463-	wyctorestruturas@outlook.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.513,10	R$ 0,00	R$ 16.513,10

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 02	29/04/2026	16513.10	16.513,10	0	0,00	16513.10	16.513,10	04/05/2026 13:43

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