TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004122/26 (ID 917534)

Nº do contrato

223/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Santa Cecília, nº 795, Bairro Boa Esperança, para funcionamento da Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança e Guarda Civil, no período de janeiro a dezembro de 2025, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança e Guarda Civil.

Contratada(s)

IMOBILIÁRIA MARRUÁS LTDA-ME
CNPJ: 13.376.156/0001-13

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1143/

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 12:37

últ. alteração

02/03/2026 12:52

Data finalização cadastro

02/03/2026 12:52

Vigência inicial

08/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004122/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4127, PG 12)	02/03/2026
2	26/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM, 4129, PG 6 )	02/03/2026
3	02/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	02/03/2026
4	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2049.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E DA ARTIC. COM FORÇAS DE SEGURANÇA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 223-2026- INEX.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUBEN DE SOUSA FERREIRA	Titular	*.546.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Cândido Teles	Fiscal de contrato	*.053.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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