ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004112/26 (ID 917524)
Nº do contrato
NE00215/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de 2 (dois) micro-ondas.
Contratada(s)
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - ME
CNPJ: 26.569.874/0001-58
Valor do contrato
R$ 2.624,00
(valor inicial)
R$ 2.624,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 26/02/2027
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106574/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2026 12:04
últ. alteração
06/03/2026 11:34
Data finalização cadastro
06/03/2026 11:34
Vigência inicial
26/02/2026
a
26/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004112/26
Finalizado em
Observação
02/03/26 12:27
primeira finalização
06/03/26 11:34
Motivo reabertura:
Informar que não há recurso de Emenda Parlamentar.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 3/2026
Processo administrativo Nº
106574/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
02/03/2026
2
02/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
02/03/2026
3
27/03/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00215 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 037/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026)
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
GESTÃO ESTRATÉGICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0348680 - 2026NE00215 - Celso Luiz M. da Costa - Disp. Lic. 03-26.pdf
02/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rinaldo Alves de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 139-SA' de 05/03/2026
***.922.433-**
Carlos Alberto da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 139-SA' de 05/03/2026
***.103.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Celso luiz moreira da costa
***.214.393-**
ccelsoluizmoreiradacosta@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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