TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-004105/26 (ID 917517)

Nº do contrato

0505202519/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS LOTES INSERIDOS NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO VERMELHÃO, ZONA URBANA DE CORRENTE.

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESRF
CNPJ: 39.546.832/0001-43

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 05/05/2026

Data assinatura

05/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

066/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 11:47

últ. alteração

05/03/2026 09:14

Data finalização cadastro

05/03/2026 09:14

Vigência inicial

05/05/2025 a 05/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004105/26

02/03/26 11:58	primeira finalização
05/03/26 09:14	Motivo reabertura: CORREÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	02/03/2026
2	13/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Anexo XXIII * Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 * Edição VCCCXVII. pag. 268 )	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA	*.224.403-	esrf.atendimento@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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