TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-004095/26 (ID 917507)

Nº do contrato

04.005/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para implementação do programa EDUCLUSA, consistente na transferência de tecnologia da Matriz Buriti de Gestão Neuro-Sistêmica da Aprendizagem (MGNA) e implantação do Ecossistema PROIDEB, mediante formação em serviço, mentoria técnica, governança e auditoria de impacto, destinada à capacitação dos servidores da Rede Municipal de Ensino de Cocal - PI.

Contratada(s)

INSTITUTO BURITI LIMITADA
CNPJ: 34.153.725/0001-31

Valor do contrato

R$ 1.795.640,00

(valor inicial)
R$ 1.795.640,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2026 até 20/12/2026

Data assinatura

20/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 11:26

últ. alteração

02/03/2026 11:33

Data finalização cadastro

02/03/2026 11:33

Vigência inicial

20/02/2026 a 20/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004095/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	540
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.005_2026 - INEX 005_2026 - INSTITUTO BURITI (1).pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Luiza Passos Borges	Titular	*.158.533-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Fernanda Sousa Araújo	Fiscal de contrato	*.036.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO RODRIGUES DA SILVA	*.262.143-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ EURICO DE FREITAS ABREU FILHO	*.748.583-	contatoinstitutoburiti@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Governança, Suporte e Auditoria de Im-PactoTaxa de operação logística, monitora-mento da execução, relatórios de compli-ance e suporte técnico continuado à SME.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	101.640,00	101.640,00
01	EDUCLUSA (Curso de Formação MGNA)Capacitação de Alta Complexidade paraProfessores, Gestores, Coordenadores eTécnicos.Incluso: Material didático digital, mento-ria, certificação de 400h	484 SV	484.00	SV (Serviço)	3.500,00	1.694.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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