TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-004080/26 (ID 917492)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de serviços técnicos especializados para implementação de projeto pedagógico de alfabetização e recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Coivaras/PI, contemplando fornecimento de material didático estruturado (impresso e digital), realização de formações continuadas para gestores e professores, aplicação de avaliações diagnósticas e bimestrais com tratamento estatístico dos resultados, elaboração de relatórios individualizados de desempenho, acompanhamento pedagógico sistemático e execução de projetos interventivos voltados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II (3º ao 9º ano)

Contratada(s)

RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA (RESOLVE CONSULTORIA - ME)
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2026 até 25/01/2027

Data assinatura

25/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 10:59

últ. alteração

02/03/2026 11:06

Data finalização cadastro

02/03/2026 11:06

Vigência inicial

25/02/2026 a 25/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004080/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	02/03/2026
2	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ ICMS/ FPM/ VAR/ VAAT/ QSE/ FME/ e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DOP_EDICAO__26-2-2026_ED_1173_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_ing_003_2026_a1d45c2c-674a-4b14-84b8-ddce25f937b2.pdf	02/03/2026
2	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__26-2-2026_ED_1173_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_ing_003_2026_9a7ac255-554c-4526-a975-eb62ff3abb0e.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKELINE GONÇALVES DO VALE	Fiscal de contrato	*.823.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA	*.374.923-	giomeso@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Serviços técnicos especializados para implementação de projeto pedagógico de alfabetização e recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Coivaras/PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	180.000,00	180.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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