TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-004075/26 (ID 917487)

Nº do contrato

0302202501/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAGAO DE SERVIGOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAGAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORAGAO DE ORGAMENTOS, LAUDOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO DE EXECUGAO DE OBRAS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI.

Contratada(s)

HOLDING ENGENHARIA & CONSULTORIA
CNPJ: 02.850.540/0001-90

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 13/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 10:45

últ. alteração

06/03/2026 09:08

Data finalização cadastro

05/03/2026 09:47

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004075/26

02/03/26 10:57	primeira finalização
05/03/26 09:47	Motivo reabertura: Correção de número do processo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	02/03/2026
2	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 * Edição VCCLXXIX, pag. 95 )	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 016 - JOSE RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO	*.087.333-	engconsult2008@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		06/03/2026 09:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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